domingo, 29 de julho de 2007

Bar expulsa deficientes

Lisboa: Estabelecimento nas Docas põe clientes na rua expulsa deficientes.

Um grupo de pessoas com deficiência da Póvoa de Santa Iria foi obrigado a sair do bar Hawaii, na doca de Santo Amaro, em Lisboa, por alegada discriminação. O incidente ocorreu na madrugada do dia 12 e motivou intervenção policial. Os responsáveis do bar alegaram problemas técnicos para fechar o estabelecimento, mas este viria a reabrir pouco depois de o grupo sair. Só na presença da PSP é que o Livro de Reclamações foi apresentado.

O processo está nas mãos da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), estando os donos do bar sujeitos a coimas elevadas. De acordo com a legislação, quem vedar o acesso ou permanência a qualquer estabelecimento está sujeito a coimas entre os 500 e os cinco mil euros. Recusar apresentar o Livro de Reclamações é ainda mais grave. Neste caso, as coimas variam entre os 3500 e os trinta mil euros.

O grupo de 23 pessoas com deficiência ligeira (física e mental), todas adultas, integrava a colónia de férias da Cooperativa de Solidariedade Social Cercipóvoa, da Póvoa de Santa Iria. Maria João Aires, uma das monitoras que esteve no local, conta como tudo se passou.

O grupo chegou ao Hawaii por volta das 23h00 e durante cerca de uma hora divertiu-se, dançou e, segundo a monitora, “interagiu com os outros clientes”. Hora e meia depois um dos funcionários do estabelecimento informou Maria João Aires de que este iria fechar, devido a um problema técnico, convidando-os a pagar e a sair.

A monitora confessa ter achado estranho, pois os outros clientes não estariam a ser avisados do mesmo problema. Decidiu permanecer. Minutos depois é dada indicação de que o bar iria mesmo encerrar. O grupo sai, juntamente com os outros clientes, só que estes permanecem junto à porta, de copo na mão. “Disseram-me que iria fechar e já não voltaria a abrir, mas estavam a pedir aos outros para não se irem embora”, disse ao Correio da Manhã.

RECLAMAÇÃO DIFÍCIL

Maria João Aires decidiu mandar o grupo embora e esconder-se ali perto. O que viu chocou-a: “Automaticamente as portas abriram-se e o bar voltou a funcionar em pleno.” A monitora voltou a aproximar-se do bar para pedir o Livro de Reclamações, mas responderam-lhe que “nem sequer existia”, apesar de uma referência à sua existência na porta do estabelecimento.

Chamou então a PSP e foram os agentes da esquadra do Calvário que exigiram o Livro de Reclamações. Este foi novamente recusado pelo funcionário do Hawaii, argumentando que o bar não havia prestado qualquer tipo de serviço ao grupo. Maria João Aires não pensou duas vezes. Sacou do comprovativo da despesa e mostrou-o: 75 euros, relativos a 29 bebidas consumidas. Só nessa altura o livro surgiu.

“Foi como um balde de água fria”, diz Maria João, frisando que a maior parte dos utentes da Cercipóvoa nem sequer tem possibilidade de frequentar estabelecimentos do género com amigos e familiares.

No âmbito da colónia de férias, o mesmo grupo já foi ao cinema, teatro, praia e piscina. Maria João Aires

assegura que “não foram discriminados em mais nenhum local”.

Contactada pelo CM, a responsável do turno do dia do Hawaii escusou-se a comentar, remetendo qualquer esclarecimento para o encarregado do turno da noite, que não esteve disponível.

REGRAS E MULTAS

NORMAS

As regras do bar Hawaii estão afixadas à porta do estabelecimento, que abre às 12h00 e encerra às 04h00. O acesso só é vedado a quem não manifestar intenção de utilizar os serviços prestados, a quem se recuse a cumprir as normas de funcionamento privativas do bar e a quem entrar em áreas de acesso reservado.

QUEIXAS

Também à porta, o estabelecimento avisa que o Hawaii dispõe de Livro de Reclamações. Está escrito em português, inglês e francês.

COIMAS

A recusa em apresentar o Livro de Reclamações é punida com um máximo de 30 mil euros.

FISCALIZAÇÃO

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a entidade competente para fiscalizar os estabelecimento de restauração e bebidas.

SAIBA MAIS

1996 é o ano em que foi instituído o Livro de Reclamações em Portugal. A sua existência passou a ser obrigatória nos locais de atendimento público a partir de 1 de Janeiro de 1997.

128 mil queixas foram registadas no último ano e meio. A restauração e o comércio são os sectores de actividade que mais reclamações suscitam.

CONSTITUIÇÃO

Os portadores de deficiência física ou mental têm direitos e deveres previstos constitucionalmente.

DIREITOS

De acordo com a Carta dos Direitos do Cidadão, as pessoas portadoras de deficiência mental não podem ser rejeitadas, marginalizadas ou retiradas do convívio da família ou da sociedade.

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=251666
Manuela Guerreiro

domingo, 15 de julho de 2007

Diferentes... Iguais

Atletismo em cadeira de rodas

Município de Sª MªdaFeira tem provedor de cidadãos com deficiência

São de Fiães as duas pessoas indicadas pela Divisão Social para exercer as funções.
José Henriques Ribeiro, de Fiães, foi nomeado pela Câmara Municipal como Provedor dos Cidadãos com Deficiência. Entre outras atribuições, assegurará a ligação com a pessoa que desempenha iguais funções na Área Metropolitana do Porto.
A proposta partiu da Divisão Social da Câmara Municipal, que indicou outro fianense como eventual substituto, no caso, José Pedro Rodrigues. O Executivo aprovou a proposta por unanimidade, com o vereador Sérgio Cirino a sugerir que a existência do provedor fosse convenientemente divulgada. Aventou, mesmo, a possibilidade de criação de um link na página web do Município.

http://www.terrasdafeira.pt/artigos.asp?action=art&id=6824&seccao=Local

quarta-feira, 11 de julho de 2007

Nadadores portugueses à conquista de um lugar em Pequim

No próximo fim-de-semana, dias 14 e 15 de Julho, decorre o Open'07 de Natação Adaptada na Piscina Municipal de Vila Franca de Xira, com a participação de cerca de 80 atletas que vão nadar com o objectivo de garantir um lugar nos Jogos Paralímpicos de Pequim 2008.

Com a organização da ANDDEMOT (Associação Nacional de Desporto para Deficientes Motores) e o apoio institucional da FPDD (Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes), esta prova promete ser uma competição de referência com a presença garantida dos melhores nadadores do país, incluindo os nadadores que integram a selecção nacional paralímpica e que na última competição internacional (Eurowaves 2007) regressaram a casa com 24 medalhas. De salientar a participação da também fortíssima selecção paralímpica espanhola.

Para este evento iremos contar com a presença de algumas individualidades, tais como Rosa Mota, ex-atleta Olímpica, o actor Nuno Janeiro, o SAM de Morangos com Açúcar, Nuno Vicente, atleta de Águas Abertas (realizou recentemente a travessia Berlengas-Peniche) e Duarte Mourão, atleta da Selecção Nacional de Natação. Temos ainda previstas as presenças de Ricardo Pereira, guarda-redes do SCP e da Selecção Nacional de Futebol, do judoca Nuno Delgado, Medalha de Bronze nos Jogos Olímpicos de Sidney e de Michel Almeida, Seleccionador Nacional de Judo.

De referir que pela primeira vez um Open desta natureza irá oferecer um Prémio de Mérito e Excelência aos atletas que baterem Recordes do Mundo e da Europa, por ordem de grandeza.

– SÁBADO

16:00 Inicio da 1ª Jornada

1ª SESSÃO
1. 50 Costas Fem. S1 – S5
2. 50 Costas Masc. S1 – S5
3. 400 Livres Fem. S6 – S14
4. 400 Livres Masc. S6 – S14
5. 200 Livres Fem. S1 – S5
6. 200 Livres Masc. S1 – S5
7. 100 Bruços Fem. SB4 – SB14
8. 100 Bruços Masc. SB4 – SB14
INTERVALO com entrega de medalhas (provas 1, 2, 3, 4, 5, 6)
medalhas (provas 1, 2, 3, 4, 5, 6)
9. 100 Mariposa Fem. S8 – S14
10. 100 Mariposa Masc. S8 – S14
11. 100 Livres Fem. S1 – S14
12. 100 Livres Masc. S1 – S14
Entrega de medalhas (provas 7, 8, 9, 10, 11, 12)

– DOMINGO

9:30 Inicio da 2ª Jornada

2ª SESSÃO
13. 100 Costas Fem. S6 – S14
14. 100 Costas Masc. S6 – S14
15. 200 Estilos Fem. SM15 – SM14
16. 200 Estilos Masc. SM5 – SM14
17. 150 Estilos Fem SM3 – SM4
18. 150 Estilos Masc. SM3 – SM4
INTERVALO com entrega de medalhas (provas 1, 2, 3, 4, 5, 6)
medalhas (provas 13, 14, 15)
19. 50 Bruços Fem. SB1 – SB3
20. 50 Bruços Masc. SB1 – SB3
21. 50 Mariposa Fem. S1 – S7
22. 50 Mariposa Masc. S1 – S7
23. 50 Livres Fem. S1 – S14
24. 50 Livres Masc. S1 – S14
Entrega de medalhas (provas 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24)

publicado por vitorinonuno

acessoscombareiras@gmail.com

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